PDF: Depressão Como Doença do Trabalho e Suas Repercussões Jurídicas

Depressão Como Doença do Trabalho e Suas Repercussões Jurídicas

Depressão pode ser considerada doença ocupacional

O relator do recurso, desembargador Sércio da Silva Peçanha, explicou que o artigo 20 da Lei 8.213 91 define as doenças consideradas acidente do trabalho pela Previdência Social. Mas a lista é exemplificativa. O parágrafo 2º do dispositivo abre a possibilidade de que outras doenças sejam assim consideradas.

Depressão como doença do trabalho Quais os efeitos

Depressão como doença do trabalho. Quais os efeitos jurídicos desta relação e como caracterizá la? A depressão pode ser enquadrada como doença ocupacional. Veremos como caracterizar a relação de causa e efeito (nexo) e quais as suas principais implicações.

Depressão no trabalho direitos e benefícios concedidos

Assim, independe da doença a concessão do benefício por incapacidade. Dessa forma, podemos considerar que a depressão, sendo decorrente do trabalho ou não, pode ser uma doença incapacitante ao ponto de configurar uma incapacidade permanente ou temporária de quem apresenta esse quadro clínico.

TRT reconhece depressão como doença profissional | ABRATA

O TRT da 3.ª região (MG), ao julgar um recurso interposto contra sentença que condenou a empresa a pagar indenização ao trabalho decorrente de moléstia profissional, assim como, os valores correspondentes a estabilidade de 1 ano, entendeu que a depressão pode ser considerada moléstia profissional.

Depressão pode ser considerada doença ocupacional?

Conhecida como o “mal do século”, o transtorno depressivo maior, ou simplesmente depressão, é uma doença que atinge milhões de pessoas ao redor do mundo.Não há dúvidas de que seus sintomas podem, inclusive, incapacitar o trabalhador para o serviço. Contudo, é possível considerar essa enfermidade mental como uma doença ocupacional?. O que é uma doença ocupacional?