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A instrumentalidade do processo - 15 ed./2013

Princípio da Instrumentalidade

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Processo

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O Princípio da instrumentalidade das formas no Processo Civil

O princípio da instrumentalidade das formas está insculpido nos arts.188 e 277 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 15), in verbis:. art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

A instrumentalidade do processo 15 ed 2013

pre A instrumentalidade do processo 15 ed. 2013, de Dinamarco, Cândido Rangel na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Instrumentalidade do processo e das formas

A instrumentalidade do processo, por sua vez, como dito, diz respeito à efetividade do processo, ou seja, à sua capacidade de produzir resultados concretos. Nos dizeres de Chiovenda, o processo deve dar a quem tem o direito, aquilo e tudo aquilo que ele tem o direito de obter. Essa é a máxima da efetividade do processo.