PDF" Regulamento para o Fornecimento e Consumo do Gaz (Classic Reprint)

Regulamento para o Fornecimento e Consumo do Gaz (Classic Reprint)

Novo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras

representando um esforço claro do legislador em adequar o presente regime às exigências actuais do mercado. O Decreto n.º 5 2016, de 8 de Março, revoga o anterior regulamento da Contratação de Empreitada de Obras Públi cas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado aprovado pelo Decreto 15 2010, de 24 de Maio.

Regulamento 255 A 2020, 2020 03 18 DRE

1 A aplicação do disposto nos artigos 75.º e 61.º dos Regulamento das Relações erciais do setor elétrico e do setor do gás natural, respetivamente, e do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico, desde 13 de março de 2020 passa a respeitar as regras excecionais consagradas no presente Regulamento. 2 O ...

ERSE Relações comerciais

O Regulamento de Relações erciais (RRC) do setor elétrico, aprovado pela ERSE, é de aplicação a todo o território nacional e estabelece o relacionamento comercial entre os intervenientes no setor elétrico. As principais matérias tratadas no regulamento são as seguintes:

REGULAMENTO PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO LEGENDS

para que o Participante receba um 1 (um) número de participação no sorteio da Promoção. 6.12 Atendendo à mecânica de participação estabelecida neste Regulamento e em cumprimento à legislação e regulamentação aplicável, cada série sorteada permitirá a inscrição de até 100.000 (cem mil) Participantes, número

Regulamentacao Geral do Fornecimento de Agua e Coleta de

18.251, de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela panhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e